sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Primavera : a estação mais bonita do ano !


Estar perto da natureza é muito bom e na primavera esse prazer ainda é maior. As flores geralmente trazem um ar de alegria, romance e vida a qualquer ambiente. Quem não gosta de caminhar em um parque ou num jardim com aquele visual colorido e perfumado? Mais gostoso ainda é poder trazer a beleza das flores para dentro de casa, porém, sempre há dúvidas sobre o tratamento das plantas, quais espécies são indicadas, entre outras incertezas frequentes. 

Segundo a paisagista e arquiteta Daniela Sedo, ter um jardim florido e bem cuidado é muito prazeroso, porém realmente exige cuidado contínuo, investimento em adubo, controle de pragas, além de um profissional qualificado para cuidar periodicamente das plantinhas.



Existem três opções de solução que ajudam quem não tem tempo, paciência ou mesmo dinheiro para cuidar de um jardim: para pessoas que gostam de ter plantas em casa e seu cuidado se limitará à rega, o recomendado é utilizar vasos com espécies plantadas e adequadas para ambientes internos. Tais espécies necessitam de menos tempo de cuidado e inclusive menos rega. Uma espécie que floresce em ambiente interno e quase o ano todo é o Antúrio e sua variedade “mini”, é mais delicada e menor. 


Para quem prefere não se preocupar, por causa da correria do dia a dia, nem mesmo com a rega das plantas, a melhor opção é contratar arranjos florais em empresas especializadas que fornecem os arranjos e os substituem periodicamente.

Já aqueles que buscam praticidade e custo zero de manutenção, plantas artificiais podem ser uma boa saída. Durante a primavera, é necessário procurar por espécies rústicas e resistentes como é o caso da Azaléia, Primavera, Iris azul, Ixora e Lavanda.


 “Essas espécies resistem muito bem aos meses frios e estarão lindas na primavera. Em contra partida, espécies conhecidas como tropicais que são mais sensíveis a variações climáticas, estarão na Primavera com suas folhas queimadas, com manchas e em alguns casos demoram meses para se recuperarem”, explica Daniela Sedo. 

Nesta época do ano, quando as espécies estão florescendo, elas precisam de cuidados especiais, como a rega constante e adubação adequada para cada tipo de espécie. Na varanda é possível criar, por exemplo, um deck quadradinho com vasinhos em volta, fazer faixas com pedras maiores ou pequenas, redondinhas, e colocar uma decoração com banquinhos ou objetos graciosos.



“Hoje em dia, há decks de cerâmica ou placas de concreto, que imitam a madeira. Esses materiais não requerem manutenção, são práticos, bonitos, não desgastam com o tempo, e são produtos ecologicamente corretos e impermeáveis”, aconselha a paisagista. 

No inicio da primavera é indicado evitar espécies com folhas delicadas como é o caso das tropicais. Já no final da primavera certas espécies já estarão revigoradas e florescendo muito bem, como é o caso das Impatiens, Margaridas, Gardenia, dentre outras. 

As espécies de sol, como o nome diz, são aquelas que apreciam e precisam da luz do sol diretamente em suas folhas. Apenas claridade não é suficiente, elas gostam de ‘tomar sol’, e acumulam calor. Essas espécies costumam se desenvolver bem em solo basicamente de terra, e precisam de regas abundantes, de 3 a 4 vezes na semana, e adubação constante. 

Outras espécies, também de sol, preferem solo arenoso e com pouca terra, como é o caso dos cactus. Diferentemente das anteriores, essas não precisam, e nem gostam de água, pois, se hidratam através da umidade do ar, que é captado sob a ‘pelugem’ que reveste suas folhas. 


Os cactus apodrecem facilmente, se forem regados com frequência, ou mesmo se receberem chuvas constantes. Já as espécies de sombra, geralmente possuem folhas mais delicadas, e seu porte/tamanho varia de 20cm a 2m, pois dificilmente passam desta altura. 

Neste caso, o solo deve possuir uma composição diferenciada, contendo serragem, húmus, alguns tipos de nutrientes em farelo, adequados às raízes finas e suas necessidades orgânicas. Esse tipo de solo se mantém ‘soltinho’ e não deve ficar compactado ou encharcado.



Tanto a primavera quanto o verão são estações ótimas para se cultivar espécies de flor e apreciar sua beleza. As flores também podem ser mescladas com mudas ornamentais, apenas com folhagens sem flor, que ajudarão a ressaltar a forma e o colorido das flores.


Fonte: Daniela Sedo

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Dicas para curtir o inverno europeu


O primeiro lugar que vem à cabeça quando se fala de beleza de inverno é a Suíça, o paraíso para os amantes do frio. Não apenas para os praticantes de esqui, mas principalmente para aqueles que buscam por paisagens estonteantes, por típicos vilarejos e pela gastronomia tradicional (Raclette, Fondue, queijos e Chocolates), perfeita para apreciarmos durante as baixas temperaturas.

Passeios em trenó puxado por cachorros, snowmobile, descida em montanha com boias, visitas a cavernas esculpidas no gelo, patinação, passeios de carruagem, visitas a castelos e museus, workshops em fábricas de queijo e chocolate, tudo isto e muito mais pode ser desfrutado lá.




Os famosos Alpes Suíços e cidades históricas com arquiteturas locais encantam os olhos. Destaque para Lucerna, talvez a mais típica das cidades suíças, com seu centro histórico e edificações milenares que rendem prazerosas caminhadas às margens do lago de mesmo nome da cidade. Uma bela viagem de trem também é indispensável. A dica é o trem Glacier Express para viajar até St. Moritz, badalada estação de esqui e sede dos jogos olímpicos de inverno de 1948.

Também vale a pena conhecer Zermatt que fica envolta por oito montanhas, dentre eles a famosa Matterhorn. Lá é proibida a circulação de carro, sendo o trem a única forma de chegar. A viagem e o destino são uma combinação perfeita para guardar na memória e nas fotografias.

- Alemanha:


Outra sugestão de encher os olhos é o sul da Alemanha, com sua rota romântica. Aproveite para desfrutar das pequenas cidades medievais cobertas de neve com seus tradicionais mercados de Natal, seu artesanato e doces típicos ou explore o mundialmente famoso castelo de Neuschwanstein, que inspirou o castelo da Cinderela da Disney.

O período é perfeito para caminhar à tarde e desfrutar a comida típica acompanhada de um "Glühwein" (vinho quente com temperos, típico da Alemanha). Conheça cidades medievais, como Rothenberg e Nuremberg. Descubra a linda Dresden, a sobrevivente cidade que teve seu centro histórico destruído durante a Segunda Guerra Mundial e restaurado lindamente.

Não perca também as belas cidades alemãs que contrastam modernidade com uma história única e ainda viva, como Berlin e Munique. Para os amantes do automobilismo, mesmo no inverno é possível visitar os museus das grandes marcas Mercedes, Audi, Porsche e BMW, ou dirigi-los pelas míticas estradas Auto Bahn, a estrada sem limite de velocidade.

                      




Fonte: Nikolas Capp - Costa Brava Viagens e Eventos

Caso Samarco: derrota ambiental e social


Decisão recente da Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais da Mineradora Samarco referentes ao complexo de Germano, em Mariana, na região central de Minas Gerais, onde ficava a barragem de Fundão. O pedido foi realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais. Tal pedido ressalta que as permissões concedidas anteriormente a Samarco não obtiveram eficácia para o exercício das funções e, por força dessas circunstâncias e após o rompimento da barragem, a referida licença deve ser revogada.

Preliminarmente, há de se considerar que o licenciamento ambiental consiste no preenchimento de requisitos a serem utilizados pela Administração Pública. A finalidade dos requisitos é a manutenção do controle prévio sobre a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento dos estabelecimentos e atividades que se utilizem de recursos naturais.

O dano ocasionado pelo rompimento da barragem se deu em decorrência de motivos que ainda não foram conhecidos, não tendo elementos que comprovem a culpa exclusiva da Mineradora, afastando o notoriamente estar-se diante a uma situação de caso fortuito, que, conforme preleciona Helly Lopes Meirelles:

“Caso fortuito: é o evento da natureza que, por sua imprevisibilidade e inevitabilidade, cria para o contratado impossibilidade intransponível de regular execução do contrato. Caso fortuito é, p. ex., um tufão destruidor em regiões não sujeitas a esse fenômeno; ou uma inundação imprevisível que cubra o local da obra; ou outro qualquer fato, com as mesmas características de imprevisibilidade e inevitabilidade, que venha a impossibilitar totalmente a execução do contrato ou retardar seu andamento, sem culpa de qualquer das partes”.

Seria uma temeridade suspender a Licença Ambiental, sem a devida compensação ambiental. O próprio conteúdo disposto na PEC n.º 65 vem a acrescentar o parágrafo de nº §7º ao art. 225 da Constituição Federal, que irá assegurar a continuidade de obra pública após concessão de licença ambiental, garantindo a todos um direito ecologicamente equilibrado:

“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

(...) § 7º. A apresentação do estudo prévio de impacto ambiental importa autorização para a execução da obra, que não poderá ser suspensa ou cancelada pelas mesmas razões a não ser em face de fato superveniente.”
Por vias, as longas e burocráticas licenças ambientais, a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental e o preenchimento de requisitos impostos pela Administração Pública importarão na autorização para a execução do empreendimento. Logo, uma decisão a contrário sensu seria uma afronta as novas diretrizes constitucionais.

É necessário pontuar que as licenças obtidas pela Samarco atenderam as condições da legislação vigente, estando, portanto, apta a produzir seus efeitos no que concerne as suas atribuições.

Nesta esteira, há de se considerar que a Administração Pública no uso das suas prerrogativas, dispõe do Poder de Polícia “para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado” (MEIRELLES, Helly Lopes. Curso de Direito Administrativo. 23º edição), devendo observar os requisitos da discricionariedade quanto à conveniência e oportunidade da sua atuação, devendo adotar as medidas necessárias à atenção da legislação vigente.

No caso em tela, deve ser observada a relevância dos direitos envolvidos, podendo ser facilmente verificado os aspectos individuais quanto os aspectos coletivos. Sob a ótica dos direitos individuais, há de se levar em consideração a questão dos funcionários que se mantém em uma relação de emprego perante a Mineradora, o que traria um prejuízo enorme para a sociedade. Nesta senda, se cogitar a possibilidade de uma suspensão da licença, geraria uma demissão em massa, fazendo com que o mercado local e regional sofresse graves consequências.

Salientando que o momento econômico e político é inoportuno, visto a atual situação econômica predominante no país, que, segundo o jornal Folha de S.Paulo, conforme dados divulgados pelo IBGE nos últimos dois meses, o percentual do desemprego chega a 11,6%, equivalente a aproximadamente 11.85 milhões de pessoas, sendo considerado um recorde.

No giro dos direitos coletivos, faz-se mister referir que é imprescindível a continuidade dos serviços executados pela Samarco para que se crie estratégias e mecanismos a fim de recompor o dano ambiental ocasionado, suportando assim, as despesas de prevenção, reparação e repressão dos danos ambientais, em observância ao Princípio do Poluidor-pagador.

Nesse contexto, se a empresa fica impedida de atuar, dificulta sua contribuição para a reparação do dano ocorrido. Desta forma, a revogação de uma licença dessa magnitude representa uma perda ambiental, bem como caracteriza uma perda social.


Autoria : Rubens Sergio dos Santos Vaz Junior é sócio e advogado responsável pelo Núcleo Ambiental do escritório Lapa Góes e Góes Advogados, doutorando na condição de aluno especial na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Católica Argentina (UCA), mestre em Planejamento Ambiental pela Universidade Católica de Salvador, especialista em Processo Civil pela Universidade do Salvador e em Direito Público do Estado, professor das Faculdades Unifacs, Ruy Barbosa e Unijorge e autor do livro “Responsabilidade civil pela não inclusão de critérios ambientais nas licitações públicas”.

Novas regras de licenciamento ambiental têm poucos avanços


Poucos avanços marcaram as discussões na semana passada sobre a reforma do licenciamento ambiental, em seminário realizado em Brasília e que contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a presidente do Ibama, Suely Vaz de Araújo, ambientalistas e representantes dos empresários e da sociedade civil.

Segundo Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), que esteve presente no evento, “não houve qualquer sinalização do governo de avaliar a melhoria da gestão dos órgãos responsáveis pela licença prévia e fiscalização dos projetos que podem vir a prejudicar o meio ambiente”. Isso, afirma, apesar do sucateamento dos órgãos licenciadores estaduais.

O presidente do Proam lembra que o ministro Sarney Filho tenta, com essas discussões, criar um consenso em torno de mudanças no licenciamento ambiental, sugeridas por deputados e senadores em inúmeros projetos de lei, a maioria com o objetivo de apressar as licenças. No seminário da semana passada, não estavam presentes representantes da comunidade científica, essencial para que a discussão seja feita em alto nível, conforme Bocuhy.

Entre as propostas que surgiram dos debates, e defendidas pelo governo, estão, segundo o ambientalista, a que altera definições hoje estruturadas na Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, fragilizando, em sua opinião, “o conceito de degradação ambiental”.

“É preciso manter os conceitos existentes na lei, cujo espírito norteia a eficiência e eficácia para o licenciamento ambiental no Brasil”, afirma Bocuhy. De acordo com o ambientalista, essa é a principal lei que rege a política ambiental do país e “seu conteúdo e implementação trouxeram ao longo do tempo ganhos essenciais que não devem ser desfigurados por facilitações”. A mudança das regras seria um retrocesso no licenciamento no Brasil.

Em sua intervenção durante o seminário, Bocuhy afirmou que “o autolicenciamento (como vem sendo defendido por vários projetos no Congresso) é um esparadrapo que só funcionar em democracias muito avançadas, o que não é o nosso caso”.

Outro tema debatido no seminário foi a intenção do governo em normalizar a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). “As abordagens foram superficiais e não dão conta das sinergias e cumulatividades”, diz Bocuhy. Houve ainda a sugestão de anistiar o agente licenciador caso cometa atos de improbidade.

Sobre o Proam:

O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) é uma organização não-governamental que estimula ações e políticas públicas com a finalidade de tornar o ambiente saudável, principalmente em grandes áreas urbanas. Fundada em abril de 2003, a ONG é presidida pelo ambientalista Carlos Bocuhy (conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama).

Desde sua fundação, o Proam tem trabalhado em defesa da boa normatização e indicadores ambientais para a elaboração de políticas públicas, realizando diagnósticos ambientais, vistorias, denúncias e cobrança de soluções e da eficácia na atuação dos órgãos competentes. Além disso, a ONG desenvolveu a campanha ambiental "Billings, Eu te quero Viva!" e o programa Metrópoles Saudáveis. Este programa, atualmente em andamento, é coordenado pelo Proam e apoiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Fonte: Mauro Arbex